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Hermida Maia AdvocaciaHermida Maia Advocacia, Advogado

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Hermida Maia Advocacia, Advogado
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Artigo · há 7 dias
A Lei do Superendividamento e a alienação fiduciária

A Lei do Superendividamento e a alienação fiduciária

Em um cenário financeiro desafiador, a aplicação da Lei nº 14.181/2021, conhecida como Lei do Superendividamento, em casos específicos, como aqueles envolvendo dívidas com garantia, no caso, gravadas...
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Artigo · há 3 meses
A Epidemia do Endividamento no Brasil: Como Superar essa Realidade?

A Epidemia do Endividamento no Brasil: Como Superar essa Realidade?

O Brasil está a enfrentar uma questão premente: a epidemia do endividamento. Com um número crescente de indivíduos e famílias sobrecarregados por dívidas, é crucial enfrentar essa realidade e...
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Artigo · há 3 meses
Ação Civil Pública: Justiça Coletiva contra Pirâmides Financeiras

Ação Civil Pública: Justiça Coletiva contra Pirâmides Financeiras

No enfrentamento das complexidades associadas às pirâmides financeiras, a Ação Civil Pública se destaca como uma ferramenta jurídica poderosa, proporcionando uma abordagem eficaz para lidar com as...
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Artigo · há 3 meses
Entenda a importância de contar com um advogado experiente em questões de superendividamento

Entenda a importância de contar com um advogado experiente em questões de superendividamento

Compreender a importância de ter um advogado experiente em questões de superendividamento pode fazer toda a diferença na resolução de problemas financeiros. Se você está enfrentando dívidas...
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Artigo · há 4 meses
Superendividamento e os produtores rurais

Superendividamento e os produtores rurais

Em um cenário desafiador para o setor agropecuário, o superendividamento figura como um dos maiores obstáculos enfrentados pelos produtores rurais. Apesar de ser essencial para investimentos e...
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Artigo · há 4 meses

A Lei do Superendividamento e a alienação fiduciária

Em um cenário financeiro desafiador, a aplicação da Lei nº 14.181 /2021, conhecida como Lei do Superendividamento, em casos específicos, como aqueles envolvendo dívidas com garantia, no caso,...
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Artigo · há 4 meses
Superendividamento: Protegendo a Estabilidade Financeira dos Servidores Públicos

Superendividamento: Protegendo a Estabilidade Financeira dos Servidores Públicos

Na economia atual, o peso da dívida é uma questão urgente que afeta indivíduos de todas as esferas da vida. No entanto, quando se trata de servidores públicos, as consequências do superendividamento...
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Artigo · há 4 meses
De mal a pior: classificando diferentes níveis de superendividamento do consumidor

De mal a pior: classificando diferentes níveis de superendividamento do consumidor

Sumário 1. Introdução 2. Fatores que contribuem para o superendividamento dos consumidores 3. O impacto do superendividamento dos consumidores sobre os indivíduos e a sociedade 4. Classificando o...
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Artigo · ano passado
Lei do Superendividamento: O que mudou em relação ao mínimo existencial

Lei do Superendividamento: O que mudou em relação ao mínimo existencial

A nova lei do superendividamento no Brasil tem gerado muitas dúvidas sobre como ela afeta a proteção do mínimo existencial. Neste artigo, você vai entender o que é o mínimo existencial, como ele é...
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Artigo · ano passado
Superendividamento no Brasil: Qual é a Situação Atual?

Superendividamento no Brasil: Qual é a Situação Atual?

1. Introdução O superendividamento é um problema crescente no Brasil que afeta muitos indivíduos e famílias. O termo "superendividamento" é usado quando uma pessoa ou família acumula dívidas que não...
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