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4 de Junho de 2020

O dia em que fui ofendido pelo GOOGLE.

Um cliente do escritório na última semana nos procurou, com a seguinte frase: “Fui ofendido pelo GOOGLE”.

Passamos a ouvir seu relato que de fato, nos embasbacou, principalmente pelo peso comercial da empresa, que é uma das três marcas mais valiosas do mundo segundo a Revista Forbes, cotada no valor de US$ 132,1 bilhões em 2018.

Voltando ao nosso cliente, uma empresa de médio porte, que protegeremos o nome para não maculá-lo mais ainda, perplexo, nos mostra correspondência enviada pelo GOOGLE, em que o destinatário escrito da seguinte forma:

A/c Fulano*, seu filho da p***

O GOOGLE, meus caros, famoso por estruturas de trabalho disruptivas, que compartilha visão de produtividade fora do comum, que louva o espaço de trabalho de forma colaborativa em um ambiente digital moderno, que põe o funcionário em primeiro lugar, entendeu que esta forma pejorativa dispensada à aquela empresa de médio porte era aceitável.

Evidente que o ato fora cometido por funcionário do GOOGLE, visto que todas as empresas, mesmo as menores, são feitas por pessoas e de alguma forma para pessoas também, a final sempre haverá aquele que irá chancelar cada atitude.

Agora, por outro lado, imagine a imagem do nosso cliente, perante a sociedade diante tal chacota que preposto do Google resolveu aplicar.

Juridicamente é cristalino que com a adoção de tal medida depreciativa e inaceitável, responderá o Google pelo crime de injúria, além de indenizar a honra objetiva do ofendido. Ainda uma retração pública pelo infortúnio praticado.

A responsabilidade é objetiva nestes casos, bem como atitude como a narrada violada o disposto no artigo , inciso X, da Constituição Federal – “são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação;”.

Ademais, documentalmente resta configurado o ato ilícito praticado, causando-lhe, por evidente a nosso cliente, humilhação, vexame e constrangimento.

O fato aqui descrito, por óbvio, demonstra que não importa se você é o GOOGLE ou o mercadinho da esquina, muito antes de preceitos jurídicos existe o respeito, que em tempos coléricos, acabam sendo esquecidos. Uma verdadeira lástima!

E você o que faria se estivesse diante de uma situação similar? Consegue presumir a extensão destes danos? Até a próxima!

Não deixe de nos contatar através de nossos canais de atendimento (www.hermidamaia.adv.br)

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Dr. Adriano Hermida Maia (adrianohermida.jusbrasil.com.br)

Advogado e Sócio da Hermida Maia. Pós-Graduado em Processo Civil, Direito do Trabalho e Processo do Trabalho, MBA em Contabilidade & Direito Tributário com ênfase em risco fiscal.

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