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15 de Outubro de 2019

Tipos de sociedade para startups

Ao abrir um negócio, costumamos pensar em diversos fatores essenciais para esse início, e acabamos esquecendo de considerar uma sociedade no futuro. Sim, se a sua startup der certo, provavelmente um sócio se juntará a você no caminho. E então, qual será a melhor sociedade para a sua startup?

O que se define por sociedade e por que ela é importante

Uma sociedade é uma reunião de pessoas que tem como principal objetivo exercer uma atividade econômica de forma profissional, seja por produção ou comercialização de bens e serviços, com o objetivo de gerar lucros. Pensar em um (ou mais) parceiros é dividir tarefas, responsabilidades, ganhos, perdas e contar com outro profissional para tomar decisões e pensar em conjunto.

Pode ser um grande impulsionador para a sua startup, mas também pode trazer muitas dores de cabeça.

Por isso, estude bem as opções disponíveis e conte com um suporte jurídico para sanar todas as suas dúvidas e acompanhar esse processo com você.

Há três principais tipos de sociedade para você escolher quando for decidir ter um sócio na sua startup. São essas:

Sociedade limitada

Sociedade limitada, ou LTDA, é o principal tipo utilizado no país, e também o mais simples e barato.

Nesse formato, há mais de um sócio e eles possuem quotas de acordo com a participação no capital social da startup.

Há, ainda, a figura de administrador, que se torna o representante legal da empresa, eleito através de votação pelos sócios, ou um grupo de sócios, desde que registrado em contrato social.

Em caso de perdas ou problemas, cada sócio se compromete com o que investiu no contrato social. Mas, se um não tiver investido como o prometido, os demais dividem a responsabilidade de forma igual entre todos, assumindo aquele valor.

Na LTDA, o contrato social é bem flexível, contendo todas as informações da startup e garantindo tomadas de decisões mais rápidas.

Sociedade anônima ou por ações

Outro modelo bem utilizado no Brasil, a Sociedade Anônima, ou por ações - também conhecida como S/A, é um pouco mais complexa e indicada em startups que possuam negócios mais maduros.

Isso porque o capital não fica condicionado às pessoas, mas sim às ações, com preços de emissão diferentes e responsabilidades também, de acordo com o investimento de cada um.

Nesse formato, é necessário que hajam ao menos 7 acionistas na startup, com um contrato que possui regulamentos e obrigações também mais complexas, no nível de uma estrutura maior como grandes corporações.

Nesse modelo de sociedade o capital pode ser aberto - permitindo negociações na bolsa de valores - ou fechado, sem essa opção.

Em desfechos negativos, os sócios só se responsabilizarão sobre o valor de emissão pago pelas suas ações inicialmente.

Sociedade por Conta de Participação

A Sociedade por Conta de Participação, ou SPC, se caracteriza por dois tipos de sócios - o oculto ou participante (investidor) e ostensivo (investido), com o objetivo de captar recursos de crédito e investimento.

Essa opção não tem caráter jurídico, ou seja, não há necessidade de que seja feito um contrato entre as partes, apenas a criação dela no contrato social da startup e com efeitos somente nos sócios (participante e ostensivo).

Nesses casos, o sócio ostensivo tem responsabilidade civil pelos negócios, enquanto o sócio participante apenas participa dos resultados correspondentes.

Ela é utilizada, normalmente, quando há operações comerciais envolvidas. Nesse modelo, o sócio investido consegue obter o capital que precisa, sem ter que recorrer a empréstimos, em uma interação positiva de capital e know how.

Joint ventures e Holdings - novas modalidades surgem nas startups

Sociedades desse tipo podem vir a formalizar uma joint venture ou holding, principalmente quando há a possibilidade de crescimento e expansão da startup. Entenda mais sobre essas novas modalidades que estão ocorrendo aqui no país - e cada vez mais comuns no mercado corporativo.

Joint venture: o que é isso afinal?

Joint venture é um termo americano, que define a união de duas ou mais empresas independentes já estabelecidas, que se unem para uma praticar uma atividade econômica juntas, em um determinado período.

Ela pode ser uma parceria física ou jurídica, e ocorrer através de uma associação ou mesmo a criação de uma nova empresa.

Para que isso ocorra na prática, as startups devem cumprir algumas etapas e estruturar bem o novo modelo de negócios, assumindo a responsabilidade de dividir a gestão, os lucros, riscos e possíveis prejuízos.

Porém, os benefícios podem ser muitos, como abertura de novos mercados em outros países, inclusão de novas tecnologias, complementação de serviços e materiais, expansão, entre outros.

Holdings: um novo meio de aumentar sua participação empresarial Através das holdings, é possível que uma startup detenha ações majoritárias de uma ou mais empresas, e também o controle administrativo e político delas.

Ou seja, além de gerenciar o próprio negócio, a startup também se torna responsável por outros, podendo monopolizar áreas do mercado ou aumentar o leque de serviços ofertados, se tornando referência no mercado.

Precisa de um sócio, ou está em dúvida de qual o tipo de sociedade mais indicado para a sua startup? Entre em contato conosco e experimente o nosso suporte jurídico online, onde você receberá orientações a todo momento e contará com uma equipe especializada para o seu atendimento.

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Fonte: https://www.hermidamaia.adv.br/blogs/tipos-de-sociedade-para-startups/

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